sexta-feira, 8 de outubro de 2010

José serra

Carreira pública

Depois de catorze anos no exílio, retornou ao país em 1977, sendo um dos poucos que se arriscaram a fazê-lo antes da lei de anistia de 1979. Ao tentar uma cadeira de deputado pelo MDB, teve sua candidatura impugnada, sob a alegação de que continuavam suspensos seus direitos políticos. Coordenou, então, em 1978, a campanha a senador, pelo mesmo partido, de Fernando Henrique Cardoso, que obteve apenas a suplência (perdendo para André Franco Montoro). Foi admitido como professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp), onde permaneceu até 1983.[15][28]
Em 1982, trabalhando como pesquisador no CEBRAP, sob os auspícios da Fundação Ford,[29] coordenou a elaboração do programa de governo do candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Franco Montoro: "Quando Franco Montoro, um político da oposição, se elegeu governador de São Paulo nas eleições de 1982, José Serra e outros deixaram o Centro (CEBRAP) para trabalhar no governo do Estado".[30] Serra foi convidado por Franco Montoro para assumir a Secretaria de Planejamento, tomando posse no novo governo em março de 1983.[28]

Secretário estadual de Planejamento

Ao assumir a pasta, o estado estava com elevado endividamento, levando Serra a realizar uma gestão considerada centralizadora e impor um programa de saneamento[6] com corte de despesas, se indispondo com o funcionalismo público devido ao parco aumento salarial concedido em 1984.[19] Ainda assim, possibilitou o andamento de grandes obras do governo Montoro, como a expansão da linha leste-oeste do metrô na capital, a construção de 4 mil quilômetros de estradas vicinais[31] e da hidrovia Tietê-Paraná. Desativou a Paulipetro - estatal de prospecção de petróleo paulista criada por Paulo Maluf.[32]
Por ocasião da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, licenciou-se do cargo de secretário, em dezembro de 1984, para integrar o grupo de economistas escolhido para elaborar o programa econômico do candidato, ao lado de Celso Furtado, Hélio Beltrão e Sérgio Coutinho, dentre outros. Indicado para coordenar o grupo, seu nome não foi bem aceito por integrantes da Frente Liberal, formada por dissidentes do partido governista, o PDS, que apoiavam a candidatura oposicionista de Tancredo, o que levou o grupo a ser constituído como comissão paritária - Comissão do Plano de Ação do Governo (Copag) - sem centralização das decisões. Com a morte de Tancredo Neves, Serra retornou a seu cargo de secretário em São Paulo.[28]
Seu nome foi cogitado para assumir o Ministério da Fazenda quando da saída de Francisco Dornelles, em agosto de 1985, mas o escolhido foi Dílson Funaro. Voltaria a ser cogitado quando da saída de Funaro, em abril de 1987, mas novamente o convite não foi consumado, sendo então indicado Luís Carlos Bresser Pereira.[28]
Afastou-se da secretaria de estado em 13 de fevereiro de 1986, para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB, a fim de integrar a assembleia nacional constituinte que fora convocada. Duas semanas depois, foi lançado o Plano Cruzado, que consistia, dentre outras medidas, em um congelamento de preços para conter a alta inflação que assolava o país. Serra apoiou o plano, lembrando que se tratava de um regime democrático, ao contrário dos planos econômicos gestados durante a ditadura militar. Na campanha para deputado, foi acusado dentro do próprio partido de usar a máquina administrativa do estado para obter aliados nos municípios. Recebeu cerca de 160 mil votos, elegendo-se com a quarta maior votação do estado.[28]

Deputado federal e constituinte

Na constituinte, Serra foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças e também integrou a Comissão de Sistematização. Criticando a atuação sem coordenação de seu partido, o PMDB, não seguiu a orientação partidária em todas as votações. Votou a favor da desapropriação das propriedades rurais improdutivas e foi contra a estabilidade no emprego e a favor do parlamentarismo. Foi o constituinte que conseguiu o maior percentual de aprovação de emendas, logrando aprovar 130 das 208 que apresentou.[28] Uma delas, a de nº 239, instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para o financiamento do seguro-desemprego com uma fonte de recursos sólida e permanente, fazendo com que o benefício começasse a ser efetivamente pago no Brasil. A emenda foi posteriormente regulamentada pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS).[33]
Na constituinte, como relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (comissão onde 53% das vagas pertenciam a parlamentares de regiões menos desenvolvidas), Serra tentou evitar maiores repasses de verbas federais aos estados. Afirmou em entrevista em 2 de fevereiro de 1994: "se eu não tivesse resistido, as perdas do governo federal teriam sido ainda maiores, em torno de 60% a 70% do IR e do IPI".[34] Mas lutou pela criação do FINSOCIAL, fundo que destinaria recursos a programas sociais, e participou na criação dos fundos constitucionais regionais FPM e FPE, que destinam recursos para o desenvolvimento das regiões mais carentes, em especial Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[34] Manifestou-se contra a expansão de isenções à Zona Franca de Manaus, que para ele obrigariam o restante do país a arcar com os custos para manter poucos empregos.[34]
Foi o relator da comissão que reformulou todo o sistema tributário, os orçamentos públicos e o Sistema Financeiro Nacional. Propôs a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)[35], tendo sido relator da primeira LDO da história do país, referente ao orçamento de 1990.[carece de fontes?]
Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, em junho de 1988, presidindo sua comissão executiva até 1991. Nas eleições municipais de 1988, foi candidato à prefeitura de São Paulo, mas, em uma eleição ainda sem segundo turno, foi derrotado, ficando atrás de Luiza Erundina (à época no PT), João Leiva (PMDB) e Paulo Maluf.[28]
Foi reeleito deputado federal em 1990, com cerca de 340 mil votos, a maior votação do estado.[36] Nessa eleição, foi um dos candidatos que recebeu apoio preferencial da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.[28]
Em 1991, foi convidado pelo presidente Fernando Collor para assumir o Ministério da Fazenda, mas recusou, assumindo então Marcílio Marques Moreira. Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Collor, acusado de corrupção.[28]
Em 1994, apoiou o Plano Real, manifestando sua confiança no êxito, mas com reservas, uma vez que alertava a necessidade de reformas, especialmente a tributária. Candidatou-se nesse ano ao Senado, defendendo uma nova revisão constitucional, que daria ênfase à reforma tributária. Defendeu o voto distrital, o fim do voto obrigatório, o fortalecimento dos partidos e a correção das distorções na representação dos estados na eleição dos deputados federais.[28]

Senador

Em 1994, foi eleito senador com 6,5 milhões de votos,[11] muito à frente do segundo colocado, Romeu Tuma. Cogitado para assumir o Ministério da Fazenda, enquanto empresários de seu estado preferiam vê-lo no Ministério da Indústria e Comércio, o presidente eleito Fernando Henrique escolheu Pedro Malan para a Fazenda, convidando Serra para assumir o Ministério do Planejamento. Sua vaga no Senado foi ocupada por seu suplente, Pedro Piva.[28]
Em 1996, concorreu novamente à prefeitura de São Paulo, mas foi derrotado, ficando em terceiro lugar, e nem mesmo participou do segundo turno, em que Celso Pitta (indicado do então prefeito Paulo Maluf) derrotou Luiza Erundina (ainda no PT).

Ministro do Planejamento

Licenciou-se do Senado Federal, para tornar-se ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996). Desenvolveu e implantou o programa "Brasil em Ação", um pacote de ações e obras do governo federal em parceria com estados, municípios e empresas privadas nos moldes do atual "PAC".[37] Deixou a pasta para disputar a prefeitura de São Paulo, que perdeu para Celso Pitta. Com isso, retornou ao Senado, onde ficou por dois anos.

Ministro da Saúde

Assumiu então o Ministério da Saúde (1998-2002). O programa de combate à AIDS implantado na sua gestão foi copiado por outros países e apontado como exemplar pela ONU.[38] Implantou a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda preço dos medicamentos.[39] Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado.[40] Regulamentou a lei de patentes e encaminhou resolução junto à Organização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública.[41] Ampliou as equipes do Programa de Saúde da Família[42] e organizou o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes.[43] Promoveu milhares de cirurgias por intermédio de mutirões, combatendo doenças como, por exemplo, a catarata.[44] Introduziu a vacinação dos idosos contra a gripe, eliminou doenças como o sarampo e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).[45] Não obteve, porém, sucesso no combate à dengue, doença que até os dias atuais é epidêmica.[46]
Em sua gestão no Ministério da Saúde, foi enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei 3.156, de 2000,[47][48] que tornava mais rigorosa a política anti-tabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro. Aprovado o projeto, foi sancionado dando origem à Lei nº 10.167, de 2000, regulamentada em 2001 pela Anvisa.[49][50]

Candidato à Presidência

Disputou a Presidência da República em 2002, quando obteve mais de 33 milhões de votos no segundo turno (38,73%), perdendo para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve quase 53 milhões de votos (61,27%).[51] Dos votos obtidos por Serra, 2,9 milhões o foram na cidade de São Paulo, cidade na qual Lula obteve apenas 127 mil votos a mais, aproximadamente 2% dos votos válidos.
Em 2003, assumiu a presidência nacional do PSDB, partido do qual é um dos fundadores. Depois que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, eleito em 2004, licenciou-se do cargo no partido. Foi sucedido em 2005 por Eduardo Azeredo (senador por Minas Gerais e também veterano no PSDB).

Prefeito de São Paulo

José Serra

José Serra (São Paulo, 19 de março de 1942) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 2006 foi eleito governador do estado de São Paulo já no primeiro turno, fato inédito no estado até então (Geraldo Alckmin do mesmo partido viria a repetir o feito em 2010).
Ocupou o cargo de governador do estado de São Paulo no período de 1 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2010, quando renunciou ao cargo para se candidatar pela segunda vez à Presidência da República. Serra já exerceu também os mandatos de deputado federal constituinte (1987-1991), deputado federal (1991-1995), senador (1995-2003) e prefeito de São Paulo (2005-2006) e os cargos de secretário de Planejamento de São Paulo (1983/1986), ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996) e ministro da Saúde (1998-2002). José Serra foi candidato à Presidência da República pela coligação PSDB-PMDB em 2002, tendo sido derrotado no segundo turno por Luís Inácio Lula da Silva.
Serra é o candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições brasileiras de 2010,[1] depois de ter se tornado o único pré-candidato do partido diante da desistência oficial de Aécio Neves (PSDB-MG), anunciada em 17 de dezembro de 2009.[2][3]
Adota como postura a questão técnica, e não a política, na nomeação de pessoal para ocupação de cargos públicos, o que contribuiu para ser premiado como gestor quando comandou os ministérios do planejamento e da saúde.[4] Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Origem e formação

José Serra nasceu na capital paulista, no bairro da Mooca,[6] filho único[7] de Francesco Serra (falecido em 1981[8]), imigrante italiano (originário de Corigliano Calabro, Calábria[9]), e de Serafina Chirico Serra (falecida em 2007[10]), brasileira filha de imigrantes italianos.[11] Serra nasceu em uma pequena casa de quarto e sala, geminada a outras 24, em uma rua sem saída, onde o filho tinha que dormir na sala. Seu pai, semianalfabeto, que era vendedor de frutas no Mercado Municipal, evitava que o filho o ajudasse, deixando-o se concentrar nos estudos. Serra, entretanto, eventualmente ia trabalhar na banca de frutas.[12] Mudaram-se depois para uma casa maior, de dois quartos, em uma rua sem asfalto no mesmo bairro, ao lado de uma fábrica. Quando o filho já estava no científico (atual ensino médio), mudaram-se para um apartamento alugado no bairro do Ipiranga. Apesar dos ganhos modestos de uma família de classe média baixa,[13] foi o suficiente para que o filho chegasse à faculdade sem precisar trabalhar.[8]
Tendo feito curso pré-vestibular junto com o último ano do científico, ingressou, em 1960, no curso de engenharia civil[11] da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - (Poli-USP).[8]

Política estudantil

Na universidade, logo se interessou pelo movimento estudantil, que era ativo nos anos 1960, principalmente no ensino superior.[8] Tímido, o teatro lhe ajudou a se superar, fazendo o papel principal da peça Vento forte para papagaio subir, de José Celso Martinez, no grupo teatral da faculdade.[6] Tentou fazer parte da diretoria do grêmio da Escola Politécnica, e, para ser admitido na chapa, declarou ser contra as multinacionais e a favor da Revolução Cubana.[8] Derrotado em sua primeira eleição, acabou ingressando na diretoria dos eleitos, em meados de 1962, quando houve uma greve dos alunos que reivindicavam maior representatividade. Nessa época, aproximou-se de José Carlos Seixas, presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina, que era um dos líderes nacionais da Juventude Universitária Católica (JUC) e viria a ser o padrinho de Serra no movimento estudantil.[8][14]
Seixas o indicou meses depois para concorrer à presidência da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), como candidato apoiado pela JUC, que à época controlava a maioria dos centros acadêmicos. Serra foi eleito e, no comando da entidade, implementou várias mudanças, cortando o uso indevido de instalações e recursos e promovendo mais eventos culturais e debates políticos, o que deu mais visibilidade à UEE-SP.[14]
Em fins de 1962, Serra foi um dos fundadores da Ação Popular (AP). Participou de congressos em vários estados brasileiros como presidente da UEE-SP, tornando-se conhecido, o que veio a facilitar sua eleição para presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho de 1963, como candidato da Ação Popular, tendo ainda o apoio do Partido Comunista Brasileiro. A UNE, na época, tinha status de partido político,[6][14] dando a Serra a condição participar da política nacional e a oportunidade de contato com autoridades, governadores e com o então presidente João Goulart, o Jango.[14]
Recém eleito presidente da UNE, Serra foi convidado a ser um dos oradores de um comício em homenagem a Getúlio Vargas, em 23 de agosto de 1963, em que o último a discursar seria João Goulart. Esperava-se que os antecessores apoiassem no palanque as propostas do governo. O discurso de Serra, no entanto, em vez de apenas apoiar o presidente de esquerda pressionado pela direita, criticou-o também, pois havia rumores de que Jango pretendia uma intervenção antidemocrática nos estados de São Paulo e Guanabara, cujos governadores trabalhavam para derrubá-lo. Foi mais aplaudido que Jango, segundo sua ficha no Dops[15][16][17] Ainda assim, Jango sabia de sua importância e teria dito: "Há generais loucos atrás de ti. Eu é que não deixo eles te fazerem mal."[6]

Golpe militar e exílio

Em 13 de março de 1964, no famoso comício da Central do Brasil, onde Jango defendeu as reformas de base, Serra, então com 21 anos, foi o mais jovem a discursar.[18] O comício foi considerado pelos conservadores uma provocação e visto como um momento-chave de radicalização do governo,[17] ajudando na junção de forças políticas, sociais e militares para derrubar Jango.
Consumado o golpe militar, Serra foi primeiro para o Departamento de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro, QG improvisado das forças leais ao presidente Jango. De lá partiu, junto de Marcelo Cerqueira (seu vice na UNE), para a casa do deputado Tenório Cavalcanti, também conhecido como "o homem da capa preta".[19] Com o incêndio da sede da UNE pelos militares, Serra tratou de esconder-se por mais alguns dias na casa de amigos, sem contato nem mesmo com a família. Aconselhado por um deputado amigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek, refugiou-se na embaixada da Bolívia, onde permaneceu por três meses.[15][19] Os militares não queriam deixá-lo sair do país, como dissera o então ministro da Guerra, Costa e Silva, aos bolivianos: "Este não deixaremos ir embora. É muito perigoso."[6] Resolvido o impasse, foi então para a Bolívia e depois para a França, onde permaneceu até 1965.[19][20] Por causa do exílio teve que interromper os estudos, não completando o curso de engenharia.[19]
Retornou clandestinamente ao Brasil em março de 1965, quando os integrantes da Ação Popular tentavam reorganizar a entidade, já na clandestinidade e com muitos líderes exilados ou perseguidos.[14] Escondido na casa de Beatriz Segall,[6][12] foi convencido a não comparecer a uma reunião em São Paulo, enfim descoberta pela polícia, que deteve todos os participantes, levando-os para o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).[14] Permaneceu no país alguns meses, mas perseguido, teve que sair novamente do Brasil.[6][7]
Radicou-se no Chile, participando de ações políticas para denunciar a repressão no Brasil junto de outros exilados, como Armênio Guedes, Fernando Gabeira, Almino Afonso e Betinho,[21] conhecendo também César Maia, a quem incentivou estudar economia.[6] Permaneceu no Chile por oito anos, vivendo carreira acadêmica até 1973.[14] Trabalhou ao lado de Fernando Henrique Cardoso e Maria da Conceição Tavares.[15] Casou-se em 1967 com a psicóloga[13] e bailarina[6]Sylvia Mónica Allende Ledezma,[22] com quem teve dois filhos, Verônica, nascida em 1969, e Luciano, em 1973, meses antes do golpe de estado naquele país.[6]
Fez mestrado na Escolatina (Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile[22]), concluído em 1972,[20] além de dar aulas de matemática para economistas, em um instituto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL),[15] órgão da ONU.[20][23] Chegou a prestar assessoria ao governo de Allende por alguns meses.[19]
Decretado o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, em setembro de 1973, Serra ajudou a transportar vários perseguidos à embaixada do Panamá.[6] Foi preso no aeroporto quando tentava deixar o país com a família, sendo levado ao Estádio Nacional, onde muitos foram torturados e mortos. Um major que o libertou foi posteriormente fuzilado.[6] Serra refugiou-se na embaixada da Itália, ficando como exilado político por oito meses aguardando um salvo-conduto.[15] Partiu depois para os Estados Unidos[6] onde concluiu um segundo mestrado em 1976 na Universidade de Cornell, e ainda o doutorado em Economia na mesma instituição em 1977.[20][24][25] Trabalhou como diretor visitante do Instituto para Estudos Avançados em Princeton, NJ entre 1976 e 1978.